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Trabalhadores cada vez mais velhos: um problema ou um mar de oportunidades?

Trabalhadores cada vez mais velhos: um problema ou um mar de oportunidades?

“Qual seria a sua idade se não soubesse quantos anos tem?”, Confúcio

O idadismo refere-se à discriminação pela idade. O termo foi traduzido a partir da palavra inglesa “ageism”, que se traduz em estereótipos discriminatórios contra indivíduos devido à sua idade. Ao contrário do que se podia pensar, o idadismo não se refere apenas à discriminação da chamada terceira idade, embora tendencialmente e, sobretudo, em Portugal o idadismo atinja pessoas mais velhas. Para estes casos específicos, podemos também aplicar o termo “gerentofobia”, i.e., “aversão ao medo patológico de pessoas idosas ou do processo de envelhecimento”(1). Em 2019, 22% da população portuguesa tinha 65 ou mais anos, sendo que a tendência é de aumento nas próximas décadas: em 2050 espera-se que 35,1% da população tenha  idade igual ou superior a 55 anos. No domínio do emprego, os desafios de uma população cada vez mais envelhecida apontam para uma permanência no mercado de trabalho durante mais tempo.

O Artigo 59º da Constituição Portuguesa, sobre os “Direitos dos trabalhadores”, refere que “todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito (…)“. É relevante frisar que, na enumeração dos direitos dos trabalhadores portugueses, de entre todas as formas de discriminação, a primeira enumerada refere-se precisamente ao idadismo. É caso para questionar se a imposição de um limite de idade – a idade da reforma – para a permanência no mercado de trabalho não constituiu per si um ato discriminatório. Num contexto demográfico que prevê um aumento dos chamados “jovens idosos” (trabalhadores com idades entre os 55-64), fará sentido que este seja considerado o limiar da vida profissional ativa? Será a idade cronológica o único fator a ter em conta na avaliação das competências (e até mesmo aspirações) de um trabalhador?

O limite da idade de trabalho não é apenas o único entrave à participação ativa e continuada de uma população considerada mais velha no mercado de trabalho. De acordo com um estudo da OCDE de 2014, sobre as potencialidades da Silver Economy, as principais atitudes discriminatórias que recaem sobre trabalhadores mais velhos têm como base três mitos infundamentados: 1) saúde insuficiente/deficitária; 2) a produtividade diminui com a idade e 3) os trabalhadores mais velhos reduzem as oportunidades de trabalho para os mais jovens.

Este último mito, perante as atuais realidades demográficas, lança-nos um repto, enquanto sociedade, para refletir sobre a necessidade de adotar estratégias e políticas de emprego cada vez mais holísticas e centradas nos princípios do ciclo de vida. Quer isto dizer que urge promover ambientes de trabalho que respeitem todas as fases do ciclo de vida. Sendo que estes ambientes de trabalho devem ser adaptados e direcionados às especificidades de cada indivíduo. Tanto a lei portuguesa, sobretudo no Código do Trabalho (Artigo 24.º), como as diferentes diretrizes europeias (por exemplo, a que se refere ao princípio de tratamento de igualdade entre pessoas – Diretiva 2000/78/EC ) estabelecem limites às práticas de discriminação com base na idade. No entanto, na prática não é suficiente.

O choque geracional no mercado de trabalho é um tema transversal que tem de ser trabalhado em diferentes domínios e frentes. Esta nota serve para lançar algumas questões que procuraremos dar resposta nos próximos artigos: até que ponto empregadores e departamentos de recursos humanos se estão a adaptar aos desafios desta nova demografia? Que políticas efetivas estão a ser implementadas e concertadas para promover tanto o emprego jovem como para combater o emprego de longa duração que afeta “jovens idosos” entre os 55  e os 65 anos? Que estratégias, incentivos e medidas estão a ser aplicadas para acabar com os persistentes atos discriminatórios com base na idade? Será possível quantificar quem sofre mais com este flagelo? “Jovens” ou “velhos”? Fará sentido continuar a usar estas designações, quando elas próprias carregam o peso de séculos de preconceito? Qual o papel da intergeracionalidade nos locais de trabalho e de que forma tais práticas contribuem para combater o idadismo?

(1) “gerontofobia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/gerontofobia [consultado em 08-06-2021].

Sugestões de leitura:

Ageing Europe 2019”: Portugal será o país mais envelhecido da União Europeia em 2050 (21 de outubro de 2019)

https://mobiage.dec.uc.pt/pt-pt/2019/10/21/ageing-europe-2019-portugal-sera-o-pais-mais-envelhecido-da-uniao-europeia-em-2050-21-de-outubro-de-2019/

Como envelhecem os portugueses?

https://www.ffms.pt/documentos/7108/como-envelhecem-os-portugueses-envelhecimento-saude-idadismo-infografia

Idadismo, também no local de trabalho (07.08.2020)

https://cenie.eu/pt/blog/idadismo-tambem-no-local-de-trabalho

#STOPIDADISMO

https://stopidadismo.pt/